A atual crise ecológica é resultado de um modelo de desenvolvimento sustentado pelo industrialismo, que historicamente privilegia a racionalidade econômica das sociedades de mercado. Esse modelo redimensiona espaços e tempos, e, em particular nos espaços rurais, desorganiza ecossistemas, desestrutura organizações sociais e identidades, distanciando as relações sociedade natureza a níveis insustentáveis. Esse movimento, tem desafiado ecologistas, ambientalistas, movimentos sociais, e estudiosos a proporem e investigarem experiências alternativas de reconexão ambiental, relocalização, valorização cultural, diversidade biológica e inclusão social rumo a um paradigma socioecológico. Nessa direção, pretende-se acolher trabalhos sobre: abordagens teóricas, que tratam dos processos de ecologização em especial da ecologia política; movimentos ecológicos; territórios de resistência e que constroem estratégias ecológicas a sobrevivência; sistemas agroalimentares ecológicos em transição; constituição e atores e atrizes ecológicos; gênero e ecologia destacando o protagonismo de mulheres; juventude e ecologia; recomposição de espaços rurais destacando a emergência de ruralidades ecológicas, etc.
COORDENADOR
INSTITUIÇÃO
LATTES
Dr. Célio Bermann
Universidade de São Paulo (USP), Instituto de Energia e Ambiente
As consequências sociais e ambientais da produção, transporte e consumo da energia nas suas diversas formas têm adquirido grande destaque no debate atual. Temas como a utilização de combustíveis fósseis, as emissões de gases de efeito estufa e sua contribuição para o agravamento do quadro de mudanças climáticas, o papel das chamadas energias renováveis e seu papel serão tratados neste GT, além das consequências sociais e ambientais dos empreendimentos hidrelétricos de grande escala, notadamente em ecossistemas frágeis como a floresta amazônica; os aspectos ambientais da exploração do petróleo serão tratados. Este GT tem como objetivo fomentar e articular o debate em torno da questão energética no Brasil e no exterior, a partir de suas derivações – a política energética, a política ambiental e a política social – identificando os atuais impasses, problemas associados à flexibilização da legislação ambiental vigente e controvérsias com respeito às formas tradicionais, alternativas e complementares de oferta energética.
Os desafios trazidos pelas mudanças climáticas têm se configurado como um estado de emergência climática, num momento em que os impactos das atividades humanas sobre o clima da Terra convivem com a falta de efetividade política dos compromissos internacionais. Esse estado demonstra a necessidade de respostas urgentes. O GT tem como objetivo explorar as capacidades internacionais, nacionais e subnacionais sobre as respostas aos desafios das mudanças climáticas e identificar as medidas sócio-políticas para o cumprimento do Acordo de Paris. Convidamos trabalhos que se dediquem a (i) identificar e avaliar estratégias sócio-políticas de mitigação, adaptação e resiliência aos impactos das mudanças climáticas direcionadas às escalas internacional, nacional e local; (ii) analisar as percepções sobre a “emergência climática”; pelos diversos atores que atuam no processo de governança climática e (iii) analisar demais questões relacionadas à perspectiva multinível e multi-atores da governança climática.
O modelo neoliberal promove o avanço desordenado e mortal sobre os diversos ambientes do planeta. Desorganiza, e mesmo destrói, as formas de uso do território desenhadas, do ponto de vista eco-arqueológico, em milênios de conhecimentos que povos tradicionais detêm sobre a natureza. Esse processo se desdobra particularmente no sul global. A exploração minerária, assumida como ponto central de um modelo de desenvolvimento neoliberal travestido com as vestes do discurso de sustentabilidade, despreza a condição do ser humano como ente da natureza e se articula a outras formas de exploração dos recursos naturais. Este GT discute os contextos de implementação de grandes projetos marcados por processos de apagamento de grupos já invisibilizados, que tiveram seus territórios transformados em zonas de sacrifício, mas que figuram e se expressam com múltiplas vozes. São bem vindos, especialmente, trabalhos que trazem à discussão as estratégias de enfrentamento e resistência desses grupos.
A crise ambiental em escala planetária não é mais um problema futuro. A emergência climática com tendência a aumento de eventos climáticos extremos é uma realidade em diversas regiões do planeta, com maior impacto nas populações mais vulneráveis. Este painel buscará, por um lado, dar luz a denúncias e eventos de injustiça climática. Por outro, destacar o nexo e as respostas entre a chamada transição energética, rumo à construção de territórios resilientes e de uma economia de baixo carbono, que considerem os preceitos da justiça climática durante a formulação e a implementação de tais estratégias de transição. Serão bem-vindos trabalhos em perspectiva inter e transdisciplinar, em temas como Justiça Climática, Transição Energética, Adaptação às Mudanças Climáticas, Cidades e Energia, Pobreza, Justiça e Vulnerabilidade Energética. Serão priorizados trabalhos que articulem a teoria com a prática e apresentação de casos – bem como a diversidade de gênero, de raça e região das propostas.
COORDENADOR
INSTITUIÇÃO
LATTES
Dr. Paulo Roberto Cunha
Universidade São Francisco (USF), Centro Universitário Padre Anchieta e Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA/USP)
Propõe-se a continuidade do Grupo Temático (GT) criado no X Enanppas destinado a analisar os avanços e os retrocessos das políticas socioambientais da Amazônia no Século XXI, projetando, dessa vez, cenários futuros diante das perspectivas de novos arranjos políticos e institucionais. Dentro desse escopo, o GT possui grande desdobramento temático, podendo receber reflexões sobre políticas relacionadas ao desmatamento, unidades de conservação, terras indígenas, ações de comando e controle, ordenamento fundiário e territorial, política indigenista, mineração, mudanças climáticas e outros temas, além de trabalhos relacionados à temática do próximo encontro – pluridiversidade e socioambientalismo na construção de territorialidades – com foco na Amazônia. Renova-se, pois, a proposta de se fomentar ricos debates sobre as políticas de ambiente e sociedade destinadas à Amazônia.
COORDENADOR
INSTITUIÇÃO
LATTES
Dra. Isabel Jurema Grimm
Instituto Superior em Administração e Economia (ISAE)
Universidade Regional de Blumenau (FURB), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), Instituto Superior em Administração e Economia (ISAE)
Bem Viver e Ecossocioeconomias se apresentam como possibilidade de compreender e criar alternativas de enfrentamento de vulnerabilidades territoriais, ancoradas nos saberes, conhecimentos, modos de produção e tempos comunitários. O objetivo é dialogar a partir de um constructo teórico e prático sobre Bem Viver e Ecossocioeconomias, sobretudo desde a visão latino-americana e também de outras perspectivas continentais, sob abordagem interdisciplinar e multicultural, a partir das categorias dialéticas subjetividade e coletividade e dinâmica homem-natureza. Justifica-se diante dos desafios contemporâneos decorrentes de problemas sistêmicos como as mudanças climáticas e as desigualdades sociais, para pensar sociedades sustentáveis. A relevância e contemporaneidade do tema está no diálogo sobre alternativas de governança e territorialidade que se fazem necessárias para pensar o bem comum, diante de uma racionalidade que coisifica a natureza e o próprio homem.
COORDENADOR
INSTITUIÇÃO
LATTES
Dr. Carlos Potiara Castro
Núcleo de Estudos Amazônicos do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília (CEAM/UnB), Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará (FCS/UFPA)
A reflexão em torno da análise do sistema-mundo traz a compreensão de que existe uma civilização material que se consolida lentamente enquanto economia-mundo e que pode ser observada através de uma temporalidade estendida, em que os fatos narrados são “quase imóveis”. É relevante para realizar uma análise das crises ambientais globais, de lembrar da contribuição do método histórico de Fernand Braudel, que interpreta o mundo a partir de suas transformações materiais na longa duração. Para ele, dentre os fatores que mais contam no estudo do movimento das sociedades estão os números, que informam sobre os determinantes históricos que traduzem a variação do nível de poder de uma unidade sociopolítica e sua capacidade de projeção. Este GT pretende colocar em perspectiva aspectos globais da crise ambiental, levando em consideração tanto seu nível macro, quanto suas consequências tangíveis no espaço local, compreendido como locus em que se realizam as transformações históricas e tomando como ponto base as questões ambientais.
COORDENADOR
INSTITUIÇÃO
LATTES
Dra. Lucia Helena de Oliveira Cunha
Professora aposentada da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Colaboradora do PPGMADE (UFPR)
Participantes:Edel Moraes, extrativista do Arquipélago de Marajó-Curralinho, vice-presidente do Memorial Chico Mendes – Doutoranda da Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável (UNB-CDS). Marly Lucia da Silva Ferreira, pescadora, Secretária Nacional de Mulheres da Confederação das Reservas Extrativistas Marinhas do Brasil (CONFREM). Letícia Santiago de Moraes, Extrativista, Assentamento agroextrativista no Pará, Secretaria de Articulação Política de Juventude do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e Mestranda em Agriculturas Amazônicas e Desenvolvimento Sustentável (UFPA). Fátima Cristina Silva, pedagoga, assessora do CNS e doutoranda da Universidade de Coimbra. Bruno Leandro Oliveira, integrante do MST/Brasil e Mestrando na UNB FUP/Planaltina. Lidiane Taverny Sales, Retireira do Araguaia, Conselheira do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil (CNPCT) MT. Shyrley Tatiana, Indígena do Povo Quéchua, Peru, Doutoranda na UNB.
A proposta que ora se apresenta visa colocar em relevo os chamados conhecimentos tradicionais em estudos teóricos e práticos, assim como a sua incorporação em formas de cogestão ambiental para a construção de novos paradigmas de interação com o mundo natural pautados no cuidado – na ética da sustentabilidade socioambiental e na pluridiversidade biocultural. A partir de aportes inscritos em várias produções sobre o tema, e, principalmente, das expressões vivas de um conjunto de vozes identitárias dos povos tradicionais, propõe-se refletir sobre os saberes histórico-culturais e ambientais dos povos da terra, povos da floresta, povos das águas, com base nos ricos ensinamentos patrimoniais que tais povos oferecem, milenar e secularmente, em sua apropriação, reapropriação e conservação da natureza: seja para a sua própria permanência e (re) existência na história no revigoramento atualizado de sua tradicionalidade em movimentos sociais contemporâneos, seja como referência inspiradora à constelação de outras possibilidades de interconexão com a natureza ancoradas na sustentabilidade da vida e na pedagogia da esperança.
A humanidade enfrenta neste início de século um dos seus maiores desafios – a crise climática geradora de múltiplas vulnerabilidades. É urgente abandonar o paradigma dualista moderno, que separa os seres humanos da natureza, e compreender o valor da proteção da integridade ecossistêmica para o sustento da vida, adotando uma ética ecocêntrica. Cabe ao Direito, nesse contexto, repensar-se como um Direito Ecológico. Pretende-se com esse GT propiciar um debate transdisciplinar envolvendo questões como as perspectivas do Direito Ecológico, a promoção da justiça climática e ecológica, experiências não dualistas dos povos indígenas e outras comunidades tradicionais diante da crise climática, bem como instrumentos democráticos para transpor os desafios vivenciados pela modernidade diante do aquecimento global. Trata-se de um tema atual e relevante, inserido nos debates sobre os direitos do Sistema-Terra, amparados na ética do cuidado e da responsabilidade com a comunidade de vida terrestre.
COORDENADOR
INSTITUIÇÃO
LATTES
Dr. Eduardo Marandola Jr.
Faculdade de Ciências Aplicadas da Universidade Estadual de Campinas
A proposta deste Grupo Temático é acolher estudos e promover discussões acerca das contribuições da fenomenologia e de seus desdobramentos (ecofenomenologia, ecohermenêutica e ecodesconstrução) tendo em vista um pensamento ambiental ontológico-prático que ofereça possibilidades de enfrentamento da questão ecológica na perspectiva da cisão ontológico-representativa que atravessa a Modernidade. Tratam-se de investigações de espacialidades emergentes, situadas, que expressam um movimento irruptivo dos mais diversos grupos sociais (povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhos, agricultores, movimentos de mulheres, etc.) e seus lugares, paisagens e territorialidades. Tais experiências sociais apresentam não apenas outros marcos para a compreensão do ambiente e suas ecologias (orientadas para o comum), mas promovem o necessário enfrentamento da colonialidade também na perspectiva ambiental. O GT acolherá propostas de reflexões conceituais, propostas interpretativas e de tensionamento de abordagens, bem como estudos que mobilizem experiências e vivências de grupos sociais em sua alteridade.
COORDENADOR
INSTITUIÇÃO
LATTES
Dra. Luciana Miranda Costa
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN/PPGEM)
A Comunicação humana constitui uma ação simbólica e prática. Nossos valores, crenças, escolhas e comportamentos sobre o meio ambiente são construídos, representados e compartilhados por meio da Comunicação e de seus processos de mediação, inclusive os midiáticos. O GT Comunicação e Meio Ambiente tem como objetivo central incentivar a interdisciplinaridade entre as duas áreas, aproximando as pesquisas/práticas da Comunicação das problemáticas socioambientais. Busca, assim, problematizar o papel da Comunicação na sensibilização social sobre a crise ambiental, e nos estudos e práticas sobre questões ambientais. Desta forma, pretende dar visibilidade ao papel da comunicação enquanto geradora de discursos sociais que afetam o cotidiano, a economia, a cultura e a implementação de políticas públicas sobre meio ambiente, a partir de temas como o negacionismo científico, notícias falsas, “infodemia” e discursos de ódio que distorcem escolhas racionais e de relevância socioambiental.
COORDENADOR
INSTITUIÇÃO
LATTES
Dra. Sónia Carvalho Carvalho Ribeiro
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Programa de Pós-Graduação em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais (PPG-AMSA)
Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Departamento de Relações Internacionais e Programa de Pós-Graduação de Gestão Pública e Cooperação Internacional (PGPCI)
Brasil, finalmente, ratificou o Protocolo de Nagoya em junho de 2021, tornando-se o 130º membro. Os acordos exploraram possíveis estratégias e políticas que auxiliarão o país a passar de fornecedor de recursos genéticos com baixo valor agregado a ser um desenvolvedor de produtos que valorizem tanto o patrimônio genético como os conhecimentos tradicionais a eles associados. Este GT promoverá debates acerca dos desafios e oportunidades da repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da diversidade biológica no Brasil, a partir de três bases principais: (i) Diversidade biológica e conhecimento tradicional: usos, conservação e proteção; (ii) ciência e tecnologia (C&T): taxonomia, serviços ecossistêmicos, conservação e uso sustentável, etnobotânica e biotecnologia; (iii) Conflitos e justiça socioambiental: biobusiness, biopirataria, expropriação de saberes tradicionais numa perspectiva colonizadora, distribuição dos benefícios da utilização dos recursos genéticos, espécies e ecossistemas e modos de vida dos Povos e Comunidades Tradicionais.
COORDENADOR
INSTITUIÇÃO
LATTES
Dr. Geraldo Milioli
Universidade do Extremo Sul Catarinense, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (UNESC/PPGCA)
O objetivo do GT é conhecer e discutir pesquisas teóricas e práticas com a temática dos comuns e do comum. Acredita-se que estamos vivendo uma crise não só sanitária e ambiental, mas uma poli-crise (MORIN, 2012) paradigmática. Nessa perspectiva, faz-se necessário analisar o meio ambiente na complexidade, como um bem comum planetário, de impossível divisão e que deve ser preservado em sua integralidade. Vive-se uma era em que se fragmenta o ser humano do conceito de Meio Ambiente, simplificando-o, fatiando-o, como se pudéssemos separá-lo. Desta forma, a relevância de analisar o ambiente na perspectiva do comum (como princípio político) e dos comuns (com práticas constituintes) talvez seja uma das poucas opções que se tenha para trilhar o futuro e evitar uma catástrofe planetária. Nos últimos anos, observa-se também uma retomada da ecologia política na reflexão e debate dos commons, problematizando a questão frente a crise Estatal e a inércia da população, que focam suas energias na produção e no consumo. Pequenas atitudes políticas, teóricas e práticas em relação ao tema podem se tornar ‘a via para o futuro da humanidade’ (MORIN, 2012).
Na agenda global, são cada vez mais recorrentes os temas socioambientais. Diversas convenções internacionais procuram regular as relações entre atores internacionais e envolvem países, empresas transnacionais e a sociedade civil. Esse conjunto de tratados configura a ordem ambiental internacional, que visa regular as ações em prol da conservação ambiental. Entre as questões mais centrais presentes em fóruns multilaterais, que muitas vezes moldam políticas públicas nacionais, estão a emergência climática, a conservação ambiental, o acesso à água em quantidade e qualidade adequadas, a justiça climática e ambiental, o combate à desertificação, a contaminação de oceanos, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, entre outros. Já para o Secretário Geral da ONU, a mudança climática, a perda de biodiversidade e a poluição são o tripé da crise ambiental atual e devem ser o foco das ações entre países. Trabalhos que versem sobre os temas elencados serão aceitos neste GT, que tem como meta congregar pesquisas que discutam metodologias, conceitos e teorias que sustentam as relações entre atores internacionais, tanto de convenções multilaterais, quanto em acordos bilaterais ou em outras maneiras de cooperação.
COORDENADOR
INSTITUIÇÃO
LATTES
Dra. Gisela Pires do Rio
Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade do Federal do Rio de Janeiro (UFRJ/PPGG)
Crises sanitária, alimentar e hídrica, pandemias, mudanças globais, sustentabilidade, confronto entre regimes políticos vêm agudizando as incertezas que marcam o antropoceno, imprimindo um ritmo acelerado nas mudanças nos mais diferentes espaços e esferas da vida social, política e econômica. Essas mudanças interferem na construção das problemáticas de pesquisa, em particular na abordagem sobre a água em diferentes contextos e escalas. Os debates a esse respeito podem estar associados às diversas formas de governança dos espaços urbanos e rurais, às redes sociais formadas por atores que encontram no direito à água sua motivação principal e aos conflitos de usos múltiplos, em diferentes níveis de análise, e aos processos de construção de novas territorialidades. O grupo temático Água, Sustentabilidade, Território e Governança propõe discutir este leque de questões com pesquisadores que se interessam pelo tema e desenvolvem pesquisas afins.
COORDENADOR
INSTITUIÇÃO
LATTES
Dr. Daniel Fonseca de Andrade
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Os proponentes deste GT Políticas Públicas de Educação Ambiental: formulação, execução, monitoramento e avaliação de ações estruturantes que fortaleçam as (r)existências são integrantes da Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental (ANPPEA), uma rede criada com a finalidade de desenvolver um sistema de monitoramento e avaliação de políticas públicas (PP) de educação ambiental (EA) no país. É nesse contexto que propõem a criação do GT, com o objetivo promover o debate acadêmico acerca das PPEA, com interesse em aspectos conceituais e analíticos: avaliação das políticas a partir de categorias como descentralização, policentrismo e governança multinível, e da relação das PP EA com políticas públicas étnico-raciais e sistemas complexos. Além disso, visam também mapear e articular estudos sobre como as PPEA potencializam estratégias de (r)existência dos povos e comunidades frente às graves crises contemporâneas, fortalecendo a pluridiversidade e a construção de territorialidades.
O presente Grupo de Trabalho (GT) pretende receber trabalhos sobre turismo na perspectiva crítica (teórico-metodológica), que evidenciem as dinâmicas e os contextos socioambientais locais-globais, diante das mudanças climáticas e do antropoceno. Desse modo, pretendem-se aceitar trabalhos teóricos e estudos aplicados sobre turismo como um vetor de produção socioespacial, que representa impactos negativos e positivos, tanto nas dimensões sociais, econômicas e ambientais. Além disso, vinculam-se a este grupo os diálogos sobre turismo e injustiça ambiental, a partir da relação de conflitos e resistências. Ademais, também se espera trabalhos que possam dialogar sobre turismo como alternativa de renda, como forma de gestão coletiva e de outras sociabilidades, além de ressaltar relações mais saudáveis e justas entre seres humanos (e não humanos) e com toda a biodiversidade terrestre.
COORDENADOR
INSTITUIÇÃO
LATTES
Dra. Rosirene M. Lima
Universidade Estadual do Maranhão, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDSE/UEMA)
O triunfo da agenda ultraliberal está ligado à destruição do comum – à privatização da natureza e da herança da humanidade produzida socialmente (cuidado, afetos, solidariedade, reciprocidade). A despeito do caráter corrosivo dessa agenda neoliberal, as experiências locais, como a vivida pelos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, enfrentam as ameaças a sua existência física e cultural, reafirmando o seu modo de viver e denunciando a perversidade dessa lógica econômica. O comum, fundamento que tece a convivência desses grupos sociais entre si e com a natureza, evidencia a sua potência criativa e transformadora em curso. Com base em situações empíricas, relacionadas às maneiras de viver dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, este Grupo de Trabalho (GT) objetiva reunir pesquisadore(a)s e militantes de movimentos sociais para refletir sobre as práticas desses grupos culturalmente diferenciados, que fazem frente ao processo de destruição do comum, processo que pretende capturar as naturezas, as comunidades, as mulheres e as sociabilidades.
COORDENADOR
INSTITUIÇÃO
LATTES
Dra. Leandra Regina Gonçalves Torres
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Instituto do Mar
A crescente demanda global por recursos e por consequência as atividades humanas no oceano têm se mostrado substanciais e crescentes. Na maioria das vezes, esse impacto exacerba ameaças e vulnerabilidades já existentes em comunidades mais vulneráveis, gera poucos benefícios econômicos locais, contamina o ambiente e impede a promoção de uma sustentabilidade mais justa. Ao mesmo tempo, instrumentos de políticas e governança não necessariamente acompanham esse desenvolvimento, e acabam por não refletir as necessidades do tempo presente. Assim, esse grupo de trabalho busca discutir e analisar formas e ideias de superar o impacto dos problemas globais no oceano a partir de perspectivas socioecológicas e socioambientais enfatizando sistemas complexos e desafios contemporâneos numa escala planetária que possibilite encontrar, nas fronteiras do conhecimento, caminhos que levem práticas mais justas e sustentáveis nas distintas escalas.
COORDENADOR
INSTITUIÇÃO
LATTES
Dra. Rosane Segantin Keppke
Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
O objetivo do Grupo Temático é discutir políticas públicas que envolvam água, saneamento, arborização, transporte, habitação e outras que perpassam usos diferenciados do meio ambiente e impactos desiguais deles oriundos, no contexto de reas e redes urbanas vinculadas ou derivadas de cidades globais. A justificativa desta proposta temática está no seu potencial para promover diálogo entre pesquisadores, sociedade civil, setores público e privado sobre os problemas da qualidade de vida nas cidades, de modo a ampliar a compreensão científica sobre os parâmetros legais, sociais, ambientais, políticos e econômicos que organizam o uso de recursos naturais em áreas urbanas. Sua relevância está em discutir se as políticas públicas urbano-ambientais estão em consonância com a Agenda 2030 e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, em especial os ODS 3, 6, 7, 9, 11, 15 e 17. A contemporaneidade do tema decorre do fato de estar no centro do debate sobre cidades e comunidades sustentáveis, inteligentes e resilientes.
O GT Jovens Pesquisadores é um espaço de compartilhamento de estudos que contemplem a interação Ambiente e Sociedade, no âmbito da graduação. Com o tema “Pluridiversidade e socioambientalismo na construção de territorialidades”, os alunos são encorajados a submeter seus trabalhos ao eixo Jovem Pesquisador na forma de resumo expandido e apresentação de pôster, porém podem escolher participar de outro GT, submetendo artigo completo para a apresentação oral.